Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no ano de 2020, diversas atualizações e adaptações têm sido realizadas por várias empresas, de todos os setores, ao redor do país.
Com a Editora do Brasil não poderia ser diferente, já que sempre procuramos atender aos anseios da sociedade e das instituições democráticas deste país.
Neste ambiente, você tomará conhecimento de nossa Política de Cookies, como funciona sua utilização e quais os direitos você, caro usuário, possui em relação a este site.
Para facilitar sua estadia aqui, deixamos abaixo um resumo da nossa Política:
Agente de tratamento dos dados: Editora do Brasil
Nosso papel no tratamento de dados: Predominantemente controlador
Tipo de informações pessoais coletadas: A Editora do Brasil coleta as informações que o usuário fornece quando se cadastra em alguma de nossas plataformas e /ou utiliza códigos de rastreamento nos sites a fim de avaliar a performance de nossas ações de publicidade.
Controle de acesso para manutenção de navegação (CodUsuario). Nesta tecnologia, a Editora do Brasil coleta e consulta e-mail, nome, rede de ensino e tipo de acesso, a fim de que o usuário possa se manter conectado em seu login e usufruir plenamente das funcionalidades do site da Editora do Brasil.
Google Ads e Analytics. A Editora do Brasil utiliza o Google Ads e Analytics para entender como as nossas campanhas de mídia funcionam e como você interage com o nosso website de modo a melhorar a experiência do usuário.
Caso o resumo acima não seja suficiente para orientá-lo, abaixo deixamos informações mais específicas
O que são Cookies?
Cookies são arquivos de texto baixados em seu dispositivo quando você visita um site. São úteis por permitirem que um site reconheça o dispositivo do usuário. A utilização de Cookies em sites pode melhorar a experiência, fornecendo conteúdos mais próximos das preferências dos usuários.
Quais tipos de Cookies a Editora do Brasil utiliza?
Em seus sites na internet, a Editora do Brasil utiliza apenas as duas tecnologias:
- Controle de acesso para manutenção de navegação (CodUsuario).
- Google Ads e Analytics.
E se eu não quiser os cookies?
Ao utilizar nosso site, você concorda que nós podemos instalar cookies em seu dispositivo, conforme explicado abaixo. Caso você queira remover os cookies existentes em seu dispositivo, você conseguirá fazê-lo usando as opções do navegador. Caso você queira bloquear cookies futuros em seu dispositivo, você poderá alterar a configuração do navegador para fazê-lo.
Entretanto, a fim de evitar qualquer tipo de risco de vazamento de dados de usuários, sua intimidade e privacidade, sem que a Editora do Brasil possa exercer qualquer meio de auxílio ao usuário, nos reservamos o direito de não autorizar a navegação em nossos sites, sem a autorização para utilização de Cookies.
Como exercer seus direitos?
A Editora do Brasil disponibiliza em seu site um canal chamado “Fale Conosco”. Basta que o usuário preencha as informações e solicite o que necessita, que nós o atenderemos.
Haverá mudanças na Política de Cookies?
É possível que haja alterações em nossa Política. Todos os usuários, cadastrados ou não, receberão um aviso sobre tais mudanças no próprio site da Editora do Brasil.
Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Conheça mais sobre a LGPD
Neste link você pode saber mais sobre a lei de maneira prática e rápida https://www.lgpdbrasil.com.br/
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A NetLit é um serviço registrado pela Editora do Brasil S/A.
A NetLit fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar livros de literatura infanto-juvenis editados pela Editora do Brasil S/A disponibilizados pela Internet para determinados aparelhos e computadores conectados à Internet ("aparelhos compatíveis com a NetLit").
Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço NetLit. Usados nestes Termos de uso, os termos "serviço NetLit ", "nosso serviço" ou "o serviço" significam o serviço personalizado fornecido pela NetLit, para busca e visualização do conteúdo da NetLit, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.
1.1. Sua assinatura NetLit será renovada a cada mês até que seja cancelada. Para utilizar o serviço NetLit, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a NetLit, bem como fornecer pelo menos uma Forma de Pagamento. "Forma de pagamento" refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua Forma de pagamento (consulte "Cancelamento" abaixo).
1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da NetLit acessando o nosso site www.netlit.com.br.
2.1. Sua assinatura NetLit poderá começar com um período de utilização gratuita. Tal período terá a duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
2.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela NetLit a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A NetLit se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura NetLit atual ou recente não são elegíveis. A NetLit poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura NetLit atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
2.3. A NetLit cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura mensal ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço mensal da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site da NetLit e acesse a sua conta.
3.1. Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do serviço NetLit e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente pelo cartão de crédito registrado como forma de pagamento, no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site da NetLit e clique em "Minha conta" para ver a data do seu próximo pagamento.
A NetLit poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
3.2. Formas de pagamento. Para assinar o serviço da NetLit por meio da própria plataforma, você precisa fornecer seu cartão de crédito como forma de pagamento, acessando a página "Minha Conta". Caso sua forma de pagamento seja negada, o serviço da NetLit será automaticamente cancelado
3.3. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura NetLit a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço NetLit até o fim do período mensal de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a NetLit não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo NetLit não utilizado. Para cancelar, acesse a página "Minha Conta" e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção "Minha Conta". Se você se inscreveu na NetLit indicando como forma de pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura NetLit, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço NetLit por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura NetLit acessando sua conta junto aos terceiros em questão.
3.4. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço NetLit. Quaisquer alterações de preço ou alterações em nossos planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após a notificação enviada a você.
4.1. O serviço NetLit, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da NetLit. A qualquer momento, você pode optar por não participar dos testes. Para isso, basta acessar a página "Minha Conta" e alterar as configurações em "Participação em testes".
4.2. Você concorda em usar o serviço NetLit, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço NetLit ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço NetLit, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço NetLit, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço NetLit, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço NetLit de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço NetLit, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A NetLit poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
4.3. A qualidade do conteúdo da NetLit pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar acessar ao conteúdo da NetLit poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a NetLit utilizado
Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta NetLit e cuja Forma de pagamento é cobrada pelo serviço ("Proprietário da Conta") possui acesso e controle sobre a conta NetLit e os aparelhos compatíveis com a NetLit usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta NetLit. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a NetLit utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém ou somente para os dependentes cadastrados, a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à NetLit relativas à sua conta. A NetLit poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a NetLit ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
O SERVIÇO NetLit É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A NetLit. A NetLit NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM DE INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência
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Última atualização: 13 de maio de 2019.